A INCUMBÊNCIA DA HERMENÊUTICA NA ESSÊNCIA DO DIREITO E NA LUTA CONTRA CONCEPÇÕES CONSERVADORAS-REDUCIONISTAS

  • Rosana Takeshita FADAF
  • Edileuza Valeriana de Farias Venturin
  • Ana Carolina Moraes Aboin

Resumo

Historicidade e cultura são fatores determinantes na construção da concepção do Direito e das organizações sociais, sejam elas, a priori, simples ou dotadas de complexidade. Como referência herdada, o Positivismo Jurídico arraigou-se no Direito brasileiro e conferiu à dogmática uma posição privilegiada, tornando comum o descaso para com as disciplinas hermenêuticas nas fases exordiais do curso de Direito; visto que, aludidas disciplinas não visam meramente à repetição e memorização de códigos vigentes do iniciante, muito menos lhe oferece um porto para se ancorar, como a norma está para o Direito. A hermenêutica contraria essa falsa sensação de segurança com a problematização das estruturas sociais e estatais; da mesma forma, estabelece freios e contrapesos para que a má interpretação das normas não leve o Estado à ruínas e para que o positivismo jurídico não se torne uma espécie de Leviathan.

Publicado
2018-11-27
Como Citar
TAKESHITA, Rosana; VENTURIN, Edileuza Valeriana de Farias; ABOIN, Ana Carolina Moraes. A INCUMBÊNCIA DA HERMENÊUTICA NA ESSÊNCIA DO DIREITO E NA LUTA CONTRA CONCEPÇÕES CONSERVADORAS-REDUCIONISTAS. Judicare, [S.l.], v. 13, n. 2, p. 224-234, nov. 2018. ISSN 2237-8588. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista2017/index.php/judicare/article/view/83>. Acesso em: 22 maio 2019.
Seção
Outros