INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: contribuições da defensoria pública de Bezerros - PE

  • Priscilla Sandrielly de Amorim Lopes FADAF
  • Fernando da Silva Cardoso

Resumo

O presente estudo articula uma análise de acordos extrajudiciais realizados na Defensoria Pública de Pernambuco, do Núcleo Regional da cidade de Bezerros-PE, referentes a conflitos familiares. Aborda-se nesta investigação a institucionalização de meios autocompositivos como forma de se estabelecer tais medidas para a resolução desses conflitos. Assim, o Objetivo geral do presente estudo é compreender as contribuições da institucionalização de meios alternativos de resolução de conflitos familiares pela Defensoria Pública da comarca de Bezerros-PE. Quanto ao método de pesquisa utilizou-se do método dialético. A abordagem se deu de forma mista, sendo os tipos de pesquisa bibliográfico e descritivo. Em relação à técnica de coleta de dados, se deu através do tipo documental, enquanto a técnica de análise de dados foi realizada através de análise de conteúdo. As conclusões obtidas a partir deste estudo são de que a Defensoria Pública de Bezerros-PE contribui na resolução de conflitos familiares através dos meios alternativos instituídos em norma regulamentadora, contribuindo com a não exasperação de processos judiciais. Os principais resultados encontrados na pesquisa são de que os assistidos estão inseridos em classe média baixa, que constituem famílias manoparentais e que se encontram num faixa etária entre 29 e 39 anos, tendo os seus filhos idade média entre 0 a 18 anos.

Publicado
2018-06-29
Como Citar
LOPES, Priscilla Sandrielly de Amorim; CARDOSO, Fernando da Silva. INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: contribuições da defensoria pública de Bezerros - PE. Judicare, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 138-167, jun. 2018. ISSN 2237-8588. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista2017/index.php/judicare/article/view/64>. Acesso em: 19 set. 2018.
Seção
Direito Civil