O SANEAMENTO DO PROCESSO COMO ELEMENTO PARA A INTEGRAL PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

  • Sérgio Zufino Silva fadaf

Resumo

O propósito da presente atividade acadêmica é o de analisar a finalidade do processo civil, considerando ser instrumento da jurisdição para a adequada, pertinente e eficaz prestação do direito reclamado ao Estado pelo particular. Nesse sentido, se a atividade é exclusivamente estatal, não há alternativa àquele que recorre ao processo para ver satisfeito direito seu, situação não condizente ao fato da existência inócua do ato, nas oportunidades de resolução de casos sem análises de mérito. A observância aos princípios de direito (boa fé e cooperação) determinam ações que impedem que as partes ou o próprio Estado valham-se do processo senão para efetivamente, dizer o direito.


 

Publicado
2017-11-24
Como Citar
SILVA, Sérgio Zufino. O SANEAMENTO DO PROCESSO COMO ELEMENTO PARA A INTEGRAL PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Judicare, [S.l.], v. 11, n. 2, p. 80-92, nov. 2017. ISSN 2237-8588. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista2017/index.php/judicare/article/view/54>. Acesso em: 19 out. 2018.
Seção
Outros