DIREITO AO ESQUECIMENTO EM HERANÇA DIGITAL

  • Alumara Diniz Teixeira fadaf
  • Roberto de Paula

Resumo

O presente resumo tem por finalidade apresentar o instituto do Direito ao Esquecimento em Herança Digital, bem como examinar a disciplina na legislação brasileira. Além disso, caracteriza conceitos fundamentais para o entendimento da matéria, tais como: direito ao esquecimento, direitos de personalidade, acervo digital e herança. O texto também faz apontamentos sobre a relevância e a atualidade da herança digital, demonstrando que são ocorrências reais e comuns a uma série de países. Ademais, suscita tentativas de possíveis resoluções á conflitos desta matéria no Brasil, relativos à destinação de bens digitais do de cujus, sejam eles dotados de valores monetários, valores sentimentais ou ainda dados que possam gerar possível desrespeito aos sentimentos dos familiares ou a honra do falecido.

Publicado
2017-06-28
Como Citar
TEIXEIRA, Alumara Diniz; PAULA, Roberto de. DIREITO AO ESQUECIMENTO EM HERANÇA DIGITAL. , [S.l.], v. 11, n. 1, jun. 2017. ISSN 2237-8588. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista2017/index.php/judicare/article/view/19>. Acesso em: 20 set. 2017.
Seção
Direito Civil