Com grande orgulho e imensa satisfação que publicamos o 16º volume da Revista JUDICARE, composto por oito artigos que permeiam vários ramos do Direito, como o Direito Constitucional, Civil e Ambiental.

A Revista é fruto da união da comunidade acadêmica, tanto dos alunos que ainda estão realizando o curso superior, como de egressos, professores e demais pesquisadores.

Ter uma edição no primeiro semestre de 2021 é uma vitória, tendo em vista o triste cenário que ainda enfrentamos, que é o da pandemia do coronavírus (COVID19), pois, dedicar-se à leitura, pesquisa e dedilhar linhas e mais linhas, diante das incertezas da vida, é uma conquista que devemos comemorar. Assim, através da publicação dos trabalhos científicos, brindamos como recompensa de todo o esforço empenhado pela comunidade científica.

Caro leitor, finalizamos essa apresentação agradecendo a todos os autores, pareceristas e leitores que colaboraram para a existência desse periódico, e, com o convite à leitura da primeira edição do ano de 2021.

Queiliane Vieira Mendes Váz

Editora Chefe