DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O dano moral incide com frequência nos ambientes laborais, em razão das ofensas dos direitos fundamentais da pessoa, praticadas por chefes hierárquicos aos subordinados. Sabe-se que grande parte dos empregadores prevalece dos seus direitos e insultam o empregado, resultando na lesão de seus direitos de personalidade diante dos próprios colegas de trabalho, terceiros e até em meio ao campo profissional. Assim, este trabalho de cunho bibliográfico terá por desígnio analisar o dano moral, sob a ótica jurídica trabalhista, bem como as suas implicações frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, excluída a questão do acidente de trabalho. Ao final do estudo percebe-se que o dano moral é causa geradora da desagregação da personalidade do empregado, porque agride sua intimidade, o que viola sua autoestima e gera graves situações de estresse no ambiente de trabalho e, especialmente, em sua personalidade.