PÓS POSITIVISMO: uma nova era nas decisões judiciais
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo expor de maneira sucinta e didática a corrente doutrinária denominada de pós positivismo. Explanando didaticamente o seu conceito, as premissas para sua adoção nas decisões judiciais e traçar um paralelo com sua corrente antagônica, o positivismo. Tal pesquisa se mostra mui relevante, haja vista o crescimento da adoção do pós positivismo entre os juízes, sobretudo no Supremo Tribunal Federal. Tamanha modificação se constituiu em um campo fértil para o debate doutrinário acerca da legitimidade ou não de decisões que transcendam a clássica noção do Direito Positivo, algo de enorme impacto no Direito brasileiro, haja vista a preponderância esmagadora que a doutrina positivista teve durante décadas no pensamento jurídico nacional, tais discussões serão trazidas à baila neste trabalho.