VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DA MULHAR SOB ÓTICA DA LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021

  • Amanda Cristina Lage Rosa
  • Nilce Delha Oliveira da Silva

Resumo

A violência contra mulheres tem aumentado, que pode se manifestar de várias formas e em diferentes graus de severidade. O impacto varia desde consequências físicas, sexuais e psicológicas, até a morte. A violência psicológica é a forma mais pessoal de agressão contra a mulher, sendo que as palavras tem um forte poder para ferir, fragilizar e impactar a autoestima de uma mulher. Problemática: quais as mudanças ocorridas após advento da lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021 no âmbito da violência contra mulher? Objetivos: compreender a violência psicológica sofrida pelas mulheres, analisar as formas de violência contra mulher e, verificar quais as modificações ocorridas pela Lei n.º 14.188, de 28 de julho de 2021. Metodologia: pesquisa de referencial bibliográfica com o método hipotético-dedutivo. Resultados: A partir do presente estudo, foi possível verificar as repercussões da violência psicológica doméstica. Considerações finais: A sociedade contemporânea convive cotidianamente com a violência praticada contra mulheres, a despeito do ordenamento jurídico que a criminaliza o agressor pelos atos praticados. Por fim, a Lei n.º 14.188 promulgada em 28 de julho de 2021 alcançou a criminalização da violência psicológica contra a mulher prevista Lei Maria da Penha.

Publicado
2021-12-09
Como Citar
ROSA, Amanda Cristina Lage; SILVA, Nilce Delha Oliveira da. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DA MULHAR SOB ÓTICA DA LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021. Judicare, [S.l.], v. 17, n. 2, p. 31-43, dez. 2021. ISSN 2237-8588. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista/index.php/judicare/article/view/146>. Acesso em: 13 ago. 2022.
Seção
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