ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO JUSNATURALISMO TEOLÓGICO E O DIREITO PENAL POSITIVO

Resumo

Este estudo oferece informações acerca de como o direito natural e o direito positivista é visto atualmente perante a sociedade e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. O jusnaturalismo nasce com o próprio ser humano e instituído acima do direito postulado por lei. O jusnaturalismo por possui características de leis superiores compreendida pelo Direito Metafísico, cujos pressupostos são os valores e a existência das leis naturais. Por outro lado, o direito positivo caracterizado pelas leis produzidas pelo próprio homem, cujo os pressupostos é o próprio ordenamento positivo fornecendo a existência de leis formais. Assim, questiona-se porquê da necessidade da análise contemporânea do jusnaturalismo teológico para a aplicação do Direito Penal Positivo? Ademais, o objetivo geral está em compreender qual a importância de trazer à baila o jusnaturalismo teológico na aplicação do direito penal positivo, assim sendo, o campo do Diireito tem milênios de anos de evolução. Ele e não é simples, ao contrário, é extremamente complexo. O Direito sempre fez parte da vida em sociedade, pois sempre houve a necessidade de o homem seguir regras, seja moral, social ou jurídica. Ante o exposto apresentado, compreende-se que anterior a origem do Direito Penal como norma posta, os direitos naturais existiam, os quais também são denominados de jusnaturalismo. Conclui-se dos dispositivos legas, que a preocupação primordial do Estado é com o objeto jurídico protegido, bem como nos direitos naturais.