DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  • Simone Campos Carvalho FADAF
  • Renato Fabris
  • Nilce Delha Oliveira Silva

Resumo

O desenvolvimento sustentável possui três formações: o crescimento econômico, a equidade social e o meio ambiente. O Instituto representa a medida entre as necessidades ambientais e a social, que é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 para garantir a existência digna das gerações presentes e futuras. O Brazil é a sede da Conferência das Nações Unidas a Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas e possui uma grande quantidade de riquezas naturais e culturais, tendo tomado as seguintes medidas para obter o desenvolvimento sustentável: leis pertinentes, como a Lei nº 9.7 95/99, que se adaptam às disposições da Constituição; princípios jurídicos do Tribunal Superior, que entende ser favorável às questões sociais e ambientais, incluindo o interesse público sobre o interesse privado; os padrões de sustentabilidade estão incluídos nos procedimentos administrativos. Além do crescimento econômico consciente, as políticas públicas de justiça social, bem como as oportunidades de ocupação e distribuição de renda, são fundamentais para reduzir os danos ambientais causados pelos homens.

Publicado
2021-06-14
Como Citar
CARVALHO, Simone Campos; FABRIS, Renato; SILVA, Nilce Delha Oliveira. DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Judicare, [S.l.], v. 16, n. 1, p. 65-81, jun. 2021. ISSN 2237-8588. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista/index.php/judicare/article/view/135>. Acesso em: 01 ago. 2021.
Seção
Outros