DESCRIMINALIZAÇÃO E CONTROVÉRSIAS EM FACE DO ABORTO

  • Jaqueline da Silva Mercelino fadaf
  • Bruna Ramos Vieira
  • Wilton Machado

Resumo

Com base em pesquisas, pretendeu-se explorar como o princípio da vida humana é configurado em diversos âmbitos, influenciando no aborto que é visto em diversos campos: o político, o conceitual e o das representações das mulheres, observando quais são os repertórios que fundamentam suas noções e as dinâmicas de gênero. A análise se realizou tomando como ponto de referência as questões relativas ao aborto. Este trabalho, busca relações e bibliografias tanto na esfera religiosa como penal e civil, procura esclarecer e debater o aborto como uma situação a ser esclarecida pelo Estado, mencionando princípios normativos e constitucionais em relação ao tema proposto. O direito à vida é tido como essencial e protegido mundialmente, sendo considerado de modo geral o direito mais importante a ser observado, integrando e sendo imprescindível a dignidade da pessoa humana. O método pesquisa bibliográfica dedutivo, em que através de doutrinas, jurisprudências, jornais e internet pode ser realizada. Assim, tem-se o objetivo de verificar as controvérsias acerca do aborto e posicionamento contrários e a favor da doutrina jurídica e dos dispositivos constitucionais sobre o tema.

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Bruna Ramos Vieira

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF); Advogada, Mediadora Judicial, Supervisora/Instrutora de Prática de Mediação, Professora universitária do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP em Parceria com a Rede de Ensino LFG, Especialista em EAD- Metodologia, Didática e Procedimentos Tecnológicos pelo Centro de Pós Graduação de Alta Floresta ( CPAF), Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera-UNIDERP em Parceria com a Rede de Ensino LFG

Publicado
2019-07-29
Como Citar
MERCELINO, Jaqueline da Silva; VIEIRA, Bruna Ramos; MACHADO, Wilton. DESCRIMINALIZAÇÃO E CONTROVÉRSIAS EM FACE DO ABORTO. Judicare, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 42-54, jul. 2019. ISSN 2237-8588. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista/index.php/judicare/article/view/100>. Acesso em: 21 ago. 2019.
Seção
Artigos